Comprar em sites
estrangeiros é uma alternativa muita atrativa devido aos preços, comumente
abaixo do mercado nacional. Pois, como se sabe, a principal razão para os
produtos comercializados no Brasil serem tão caros é a forte carga tributária.
Uma empresa
importadora paga tributos pesados sobre suas remessas provenientes do exterior,
todo este custo é repassado e acaba atingindo o nosso bolso.
Em busca por preços
justos, muitos procuram novas alternativas e acabam encontrando sites
internacionais que vendem e entregam em nosso país. Entretanto, uma boa parte
destas pessoas se depara com surpresas desagradáveis como demora na entrega ou
um aviso de tributação na sua caixa de correio.
Portanto, saber
como funcionam as importações pessoais em nosso país é fundamental para evitar
dores de cabeça.
É importante saber
que na prática a tributação é um risco e não uma regra. Vou ser mais claro. O
fato de comprar em um site estrangeiro não significa, necessariamente, que o
produto será tributado ao chegar em nosso país.
Evidentemente,
alguns itens são mais visados pelo corpo alfandegário. Eletrônicos em geral,
remessas expressas e grandes volumes correm maior risco de taxação.
Por outro lado,
existem também os artigos menos suscetíveis a tributação. Pacotes menores,
encomendas de sites chineses e roupas (com exceção de sites de marcas
famosas/grifes) dificilmente sofrem taxação.
O processo de
tributação se dá por meio de amostragem. Devido ao grande volume de produtos
enviado do exterior para o Brasil, aliado ao contingente reduzido de pessoas
atuando na inspeção de remessas, é impossível tributar cada pacote que entra no
país.
Conclusão: não é
possível saber com cem por cento de certeza se uma encomenda será tributada ou
não. Por isso, é importante saber quais são os impostos que podem incidir sobre
uma compra realizada em sites estrangeiros.
Quais são os
impostos?
II (Imposto de
Importação) – taxação sobre produtos provenientes de outro país. Na importação
pessoal a alíquota é única para todo tipo de produto, 60% sobre o valor total
da compra (produto + frete).
ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) – taxação sobre produtos que atravessam
barreiras municipais, estaduais ou federais. Varia de estado para estado. A
alíquota média fica em 17%.
Entenda o cálculo
de tributação. Na compra de um produto de US$50,00 mais o frete de US$15,00
tem-se um total de US$65,00. Sobre este valor, incide o tributo de importação
(60%). A partir daí o valor da compra subiu para US$104,00. Sobre estes
US$104,00 incide 17% de ICMS (pode variar de estado para estado), resultando no
valor final de US$121,68.
Para facilitar este
cálculo, desenvolvemos uma planilha que faz todo o trabalho por você. O link
para download está disponível abaixo.
DÚVIDAS COMUNS
Existe algum item
isento do imposto de importação?
Não são cobrados
impostos sobre jornais, livros ou periódicos, medicamentos (é necessário
apresentar receita médica para liberação) e pacotes com valor declarado
inferior a US$50,00.
Regra dos US$50,00
A isenção sobre
compras de até US$50,00 é válida somente para remessas de pessoas físicas
destinadas a pessoas físicas. Ou seja, comprar menos de US$50,00 em uma loja
não irá garantir que sua compra deixará de ser taxada.
Regra dos US$500,00
Evite compras acima
de US$500,00. Quando a compra superar este valor o regime de tributação
simplificado deixa de ser tão “simples” e você terá de apresentar uma
formalidade aduaneira conhecida como Declaração Simplificada de Importação
(DSI).
Qual o valor máximo
que pode ser importado?
O valor máximo
permitido para importação via remessa postal é de US$3.000,00.
Experiência pessoal
Em pouco mais de
quatro anos comprando em diversas lojas internacionais, com um total de mais de
quatrocentas transações, posso adiantar algumas informações úteis.
• Nunca fui tributado comprando em sites
chineses;
• Fui tributado algumas vezes comprando
perfumes e cosméticos;
• Quando a compra tem um risco maior de
tributação, sempre calculo o valor final do produto com impostos e comparo com
os preços no Brasil;
Enfim, o risco de
tributação existe em maior ou menor grau dependendo da origem e/ou tipo de
compra, mas nem por isso, comprar fora do país deixa de valer a pena.
Dúvidas? Envie sua
pergunta para blogondecomprar@gmail.com
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